É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral